Direção Geral do Colégio Pedro II .. Está se COMUNICANDO

Boa tarde a todos.

A direção geral do Colégio Pedro II, após seus seis meses de mandato, apresenta através do documento "COMUNICANDO - ano 1 - nº 1 - março 2009", como a própria direção escreve "documento simples e ágil", as ações tomadas, com o intuíto de mantê-las transparente.

Veja na íntegra o COMUNICANDO......



C O M U N I C A N D O

ano 1 – número 1 - março 2009

Ao completar seis meses de gestão à frente da Direção-Geral do Colégio Pedro II, sentimos a necessidade de produzir um documento simples e ágil que permita comunicação rápida e direta com a nossa Comunidade Escolar, tendo como objetivo manter a transparência das ações implementadas e dar veracidade às informações veiculadas, que muitas vezes são distorcidas, quer por ruído de comunicação, quer por intenção e interesse próprios.

Sabemos que temos muito a fazer, mas não sabemos se é do conhecimento de todos o quanto já fizemos.

Desde o início da campanha para a consulta que levou à escolha da atual Diretora -Geral do Colégio Pedro II, com aprovação da maioria dos integrantes do Colégio Eleitoral, apresentamos nossos compromissos para a gestão que ora estamos desenvolvendo. A Comunidade Escolar nos confiou a missão de honrar os compromissos assumidos e vamos fazê-lo.

Tanto nos impressos quanto nos debates, expressamos com convicção e com destaque os
compromissos de restabelecer plenamente a Congregação do Colégio Pedro II e de elaborar e aprovar o novo Regimento Interno da Instituição, por entendê-los como prioritários.

No dia 2 de fevereiro de 2009, na abertura oficial do ano letivo, o planejamento dessas atividades foi reafirmado aos mais de 800 servidores presentes ao Teatro Mário Lago, através de exposição da Direção-Geral, que recebeu manifestação explícita de aprovação.

Em reunião realizada em 23 de outubro de 2006, a Congregação deliberou, por unanimidade, pela instalação de uma Congregação Estatuinte, com a missão específica de elaborar o novo Estatuto do Colégio Pedro II. O Regimento Interno, que tem a função de Estatuto e está em pleno vigor, foi baixado pela Portaria nº 503/MEC, de 28 de setembro de 1987, e não prevê, por exemplo, mandato para o Diretor-Geral, que é demissível ad nutum, nem para os Diretores de Unidade. Entretanto, o Decreto-Lei nº 245, de 28 de fevereiro de 1967, que transformou o Colégio Pedro II em autarquia, modificado pela Lei nº 5758, de 1969, prevê mandato de quatro anos, vedada a recondução sucessiva, para os dois cargos. Urge, portanto, que se proceda à reformulação dos documentos que regulam o funcionamento da Instituição, de modo a adequá-los às leis, entre outras razões.

A Diretora-Geral como Presidente da Congregação, que é o órgão máximo da Instituição, tem a obrigação de fazer cumprir as deliberações dela emanadas. Sendo assim, assumindo a Direção-Geral em 27 de agosto de 2008, providenciamos a consulta para a escolha dos representantes dos docentes na Congregação, cujos mandatos estavam vencidos, buscando, desta forma, restabelecer plenamente seu funcionamento,
conforme havíamos nos comprometido.

Informamos, por oportuno, a composição oficial da Congregação, que totaliza 43 membros:

· Diretor-Geral (presidente)
· Diretor de Ensino
· Diretores das Unidades Escolares (13)
· Chefes dos Departamentos Pedagógicos (16)
· Representantes dos Docentes das Unidades Escolares (12)

Observação: A UNED Duque de Caxias ainda não tem servidor docente e técnico-administrativo em quantidade ou que atenda às condições de candidatura.
A Congregação Estatuinte, que tem o prazo de 60 dias estabelecido pela Deliberação nº 1/2006 para concluir seus trabalhos, será composta por 76 membros, acrescendo-se à Congregação permanente os representantes dos seguintes segmentos/entidades:

· Servidores técnico-administrativos, à razão de um por Unidade Escolar/Administrativa (13)

· Alunos a partir de 9º ano, com idade igual ou superior a 16 anos, à razão de um por Unidade Escolar II e III (9)

· Pais / Responsáveis, à razão de um por Campus Escolar (8)

· SINDSCOPE (1)

· ADCP II (1)

· Associação de Ex-Alunos (1)

Os representantes dos docentes foram escolhidos em outubro e tomaram posse em 17 de novembro de 2008 e estamos, neste momento, em processo de escolha para as demais vagas. Para esse fim, foram baixadas as Portarias nº 267 e 297/ 2009, definindo os prazos dessa etapa do trabalho.

Uma vez produzido o novo Estatuto, será promovida a consulta para a escolha dos Diretores de Unidades Escolares, nos moldes nele definidos. A consulta deverá ocorrer no segundo semestre de 2009, com previsão de posse dos Diretores e suas respectivas equipes para o primeiro dia útil de 2010.

Entendemos que os procedimentos democráticos de escolha de Diretores de Unidade, ainda que desejáveis e legítimos, acabam por trazer prejuízos irreparáveis ao processo ensino-aprendizagem, quando realizados no meio do ano letivo. Nosso primeiro compromisso com o aluno do Colégio Pedro II é com a sua plena formação. E a posição que assumimos é em defesa de seus interesses.

Essas etapas do processo a que vimos nos referindo já foram apresentadas, em recente reunião, ao Sr.Ministro da Educação, ao Sr. Secretário Executivo e ao Sr. Secretário Executivo-Adjunto, que reafirmaram estar de acordo com as ações e prazos propostos, ratificando, na ocasião, o que já havia sido declarado por esta última autoridade à ADCP II e aos Grêmios, em audiência em outubro de 2008, que o representante do MEC no Colégio Pedro II é o seu Diretor-Geral.

Além desses aspectos, outro não menos importante é o compromisso com a melhoria das condições de trabalho para todos. Dando início ao seu cumprimento, estão sendo realizadas obras em quase todas as Unidades Escolares, atendendo, nesse momento, a uma escala de prioridades apresentadas pelas Direções.

Sabemos que os transtornos são muitos, mas a necessidade é maior e a oportunidade não poderia ser desperdiçada. Pelos transtornos, nos desculpamos e pedimos paciência, já que logo estaremos desfrutando dos benefícios desse incômodo temporário.

Já estamos diligenciando mais obras, de forma a recuperar a planta física de todas as Unidades Escolares e da Unidade Administrativa, além de prosseguir com a construção do Campus Realengo, onde em 2010 terão início as aulas de turmas do Ensino Fundamental.

O apoio do MEC vem sendo de extrema importância para nossas empreitadas. Os recursos para essas obras, por exemplo, virão do FNDE. A aquisição de dois novos ônibus escolares, já em andamento, também será feita com tais recursos. Nessa esteira, foi realizada, ainda, a aquisição de três novos veículos para uso administrativo.

Foram adquiridos equipamentos para modernizar a parte administrativa e dar ferramentas atualizadas para que os docentes possam melhor dinamizar e desenvolver o processo ensino-aprendizagem. Nessa ação, foram providenciados máquinas de reprografia e fotocopiadoras, equipamentos de multimídia, computadores e
softwares.

A autorização do MEC para a convocação de servidores docentes e técnico-administrativos que se encontravam em lista de espera de Concursos Públicos já realizados foi fundamental. Foram admitidos 100 professores, 19 técnicos de nível médio e 8 técnicos de nível superior, permitindo a distribuição de servidores de forma equânime pelas Unidades Escolares. Ainda há vagas a serem preenchidas por Concurso Público, que deverá ser realizado em 2009. Neste momento, estamos em negociação para que sejam concedidos novos cargos.

No âmbito da Diretoria de Ensino, as ações implementadas dizem respeito à discussão e estruturação de documentos de organização de procedimentos de rotina escolar referentes aos cursos de PROEJA e ao Estágio Curricular Supervisionado para alunos do Ensino Médio Integrado e do PROEJA; implementação de Programa Interno de Estágio Corporativo (Ensino Médio Integrado/ Informática); organização e realização de
Sorteios e Concursos de Admissão a novos alunos; planejamento e concessão de afastamento para estudos para docentes, após discussão junto aos Conselhos de Diretores, Pedagógico e Departamental do Colégio Pedro II; organização e realização de Processos Seletivos para cadastramento de professores substitutos, com
sua consequente contratação nas áreas necessárias; estabelecimento de novos convênios com Universidades para a realização de Estágio Curricular Supervisionado de seus licenciandos em nossas instalações e com instituições que possam atender aos alunos de nossos cursos de Ensino Médio Integrado; organização do III CONEF, como parte das comemorações dos 25 anos de implantação do Primeiro Segmento do Ensino
Fundamental no Colégio Pedro II. Todas as ações aqui listadas foram implementadas como resultado de encontros e discussões com os servidores que atuam diretamente nessas áreas.

Procedemos à reformulação administrativa das Diretorias de Administração e Planejamento, de Ensino e de Gestão de Pessoas, objetivando tornar mais eficiente seus funcionamentos. Foram realizados cursos de capacitação de servidores e outros estão sendo planejados. Foi dinamizada a utilização da Intranet para
informes e procedimentos junto à Diretoria de Gestão de Pessoas.

Para dar publicidade aos atos administrativos, revitalizamos a FACTA, em versão impressa e eletrônica, na Intranet, do mesmo modo que, visando dar divulgação às atividades desenvolvidas em todas as Unidades Escolares e Administrativa, estamos restabelecendo o BON – Boletim de Notícias.

A Comissão que estuda a forma de aplicar os recursos no Programa de Saúde do Servidor foi reativada, mantendo a participação do SINDSCOPE e da ADCP II, e está dando prosseguimento aos estudos para implantação de um possível Plano de Saúde que atenda, de modo adequado, aos servidores de nossa Instituição. Destaque-se que, tão logo assumimos a Direção-Geral, autorizamos o pagamento do auxílio-saúde
conforme critério estabelecido, até que se concluam os estudos referidos.

É importante que se informe que, mantendo permanente diálogo com nossa Comunidade Escolar, já foram realizadas quatro reuniões distintas com o SINDSCOPE e com a ADCPII, além de três reuniões com os representantes do segmento de Pais/ Responsáveis e duas com os Grêmios, nas quais foram tratados todos os assuntos ora expostos.

Com este C O M U N I C A N D O O, a Direção-Geral entende estar cumprindo o compromisso assumido com a transparência e o diálogo com a Comunidade Escolar e espera continuar dela recebendo o indispensável apoio e a confiança de sempre para prosseguir com o trabalho coletivo de construção de um Colégio Pedro II cada vez melhor.

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Um abraço.

Ribamar - pai de aluno.